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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38
MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina
O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:15
Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública
Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:30
Processual civil e administrativo. Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança.
Transferência da universidade federal de santa maria para a universidade federal de santa catarina. Tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:10
Beneficiário absolutamente incapaz para a prática dos atos da vida civil.
Ação revisional de pensão graciosa concedida pelo estado de santa catarina a portador de deficiência.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:12
Senado cria comissão para acompanhar calamidade em Santa Catarina
averiguar a situação do estado de Santa Catarina, atendendo a requerimento apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina
Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:43
Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil
A Fiat ingressou com recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:26
Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.
Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida. Competência do Tribunal do Júri. Homicídio qualificado.
O representante do Ministério Público, em exercício na 2ª Vara da comarca de Capinzal, ofereceu denúncia em face de Claudir Teodoro da Silva, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:32
CAE aprova Mega-Sena para vítimas de Santa Catarina
o restante a atender às vítimas das enchentes de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 20:18
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:37
Justiça libera operação da Buser em Santa Catarina
Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:25
Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.
Recurso criminal. Tribunal do júri. Pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.
Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:25
Impossibilidade jurídica do pedido. Ato administrativo discricionário. Princípio da separação de poderes.
Ação civil pública imterposta com finalidade de determinar a transferência de presos de